A programação ocorreu entre os dias 17 e 18 de agosto, quando foi realizada Assembleia Geral Extraordinária, que tratou de temas como reestruturação, 28,86%, a possibilidade de plano de saúde com boleto único e fator 1.4. Foi realizada também uma reunião com uma banca de advocacia, e o grande evento em comemoração dos 93 anos da PRF
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Maranhão – SINPRF/MA – realizou de 17 a 18 de agosto de 2021 de extensa agenda de compromissos em Brasília, onde participou de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da FENAPRF, dedicada a temas como Reestruturação da carreira PRF, Regime Jurídico Policial, Ação dos 28,86%, Ação dos 3,17% e fator 1.4. Foi realizada também uma reunião com a banca de advocacia RFN – Rodrigues Feitosa e Nasser, que passará a atender aos PRFs sindicalizados do Maranhão a partir deste mês de agosto. O último compromisso da comitiva foi um grande evento em comemoração dos 93 anos da PRF.
O SINPRF/MA levou uma comitiva de seis sindicalizados para o evento. A presença de veteranos foi solicitada pela Federação e pelo Departamento, que pagaram as despesas de hospedagem e alimentação de toda a comitiva. Foi a primeira vez que a atual diretoria SINPRF/MA participou de evento fora do estado. Vários Sindicatos levaram comitivas grandes, de 10 a 45 associados.
Dia 17/08
Reestruturação
Na terça-feira (17) o dia foi dedicado à AGE da FENAPRF, quando foi discutida a Reestruturação da carreira PRF e uma reunião da comissão com o ministro da Justiça e o ministro da Economia para tratar do tema.
Fator 1.4
Outro ponto alto foi a aprovação por unanimidade de uma petição administrativa ao Departamento solicitando a concessão da aposentadoria aos 25 anos utilizando o fator 1.4 , considerando a natureza dos riscos inerentes à atividade policial a que o PRF está sujeito quando em serviço.
Integralidade e paridade
Foi discutida a votação no Supremo Tribunal Federal – STF – da votação sobre integralidade e paridade. Em face do grande risco da categoria perder na votação a ser realizada no Supremo Tribunal Federal, a FENAPRF, com a ajuda do Sindicato da Bahia, conseguiu retirar a votação da pauta e esperar o melhor momento.
28,86%
Fez parte da pauta a ação dos 28,86%, que ainda não começou a ser paga aos sindicalizados do Maranhão, apesar da liberação da primeira lista para pagamento via RPV. O escritório Meregalli advogados associados irá fornecer informações e uma lista atualizada dos beneficiários e valores devidos aos impetrantes.
3,17%
Quanto aos 3,17%, o atraso nos pagamentos dos últimos associados se deu em razão de uma manobra da União, que alterou o quadro que analisa a ação. O escritório em Alagoas está aguardando a melhor formação do staff que julgará a ação das turmas restantes para dar encaminhamento sem prejuízo ou riscos aos PRFs autores.
Plano de saúde
A FENAPRF deverá mudar de administradora de plano de saúde nos próximos meses. Independente dos passos a serem tomados pela Federação, o SINPRF/MA formará comissão para discutir o tema e vai estudar a implantação de um plano com pagamento com boleto único, que permite valores menores deixando o Sindicato como administrador do plano. A implementação depende de uma série de fatores, que serão estudados com o auxílio do SINPRF/PI.
Dia 18
A quarta-feira, 18 de agosto, ficou restrita às comemorações dos 93 anos da PRF. O evento aconteceu no Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em Brasília/DF, e contou com grande público, entre PRFs, autoridades e convidados. Na área externa estavam exposições de viaturas antigas e veículos novos, possantes, de marcas famosas, que serviam ao crime e apreendidos pela PRF. Os mesmos estão a serviço da nossa instituição PRF e estão sendo utilizados no combate ao crime e no policiamento das rodovias.
Escritório RFN
A viagem a Brasília também serviu para acertar detalhes na contratação do escritório e banca de advocacia RFN – Rodrigues Feitosa e Nasser, que passará a atender aos PRFs sindicalizados do Maranhão a partir deste mês de agosto. A banca dará suporte em Brasília ao escritório do Dr Jamilson Mubárack e facilitará na resolução de diversas situações que poderão ser resolvidas com mais agilidade e rapidez. A contratação foi realizada a baixo custo para o Sindicato e evitará deslocamentos do nosso advogado à capital federal.
No mais, parabéns a todos os policiais rodoviários federais do Maranhão pelos 93 anos.
SINPRF/MA, gestão presente!